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Issue DateTitleResumo
22-Sep-2020Manual operacional do Banco de Conhecimento do CONACI.Manual com as rotinas operacionais do Banco de Conhecimento do CONACI.
14-Sep-2020Contrato Marketing DigitalContrato Marketing Digital - Tem por objeto a prestação de serviço do contratado para o trabalho de marketing digital do Conaci. Vigência: 06 (seis) meses, iniciando-se em 14 de setembro de 2020 e terminando em 14 de março de 2021.
2-Sep-2020Edital do Programa Embaixadores da Cidadania 2020O Programa de Certificação Embaixadores da Cidadania é uma iniciativa do Governo do Estado de Goiás, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-GO), em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG). Trata-se de uma iniciativa de capacitação em temas referentes à cidadania e à participação cidadã.
31-Aug-2020Manual de Fiscalização e Gestão de ContratosO presente manual tem por objetivo subsidiar e orientar os fiscais de contratos em relação aos procedimentos que devem ser adotados no processo de fiscalização e acompanhamento da execução de contratos administrativos, visando o aprimoramento dos controles efetuados para assegurar que sua execução atenda às condições contratadas, garantindo maior segurança, celeridade e transparência no processo de contratação. A fiscalização e o acompanhamento da execução de contratos são ações importantes para que se cumpra com eficácia e eficiência a aplicação de recursos públicos. Desta maneira, a Controladoria da Assembleia Legislativa do Estado Ceará, no exercício de suas atribuições de Controle Interno Preventivo, confeccionou este Manual de Fiscalização e Gestão de Contratos como instrumento de aperfeiçoamento e uniformização do trabalho daqueles que participam da fiscalização dos contratos firmados por esta Casa Legislativa.
6-Aug-2020Resolução 004/2020Resolução 004/2020 - Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais no âmbito do Conselho Nacional de Controle Interno e dá outras providências.
6-Aug-2020Ata da 35ª Reunião Técnica do ConaciAta da 35ª Reunião Técnica do Conaci
5-Aug-2020Resolução de ConflitosRESOLUÇÃO DE CONFLITOS | Dia 28 de julho de 2020 entrou em vigor a Lei 20.756/2020, que instituiu o novo Estatuto do Servidor Público de Goiás. Nele, uma importante inovação é a possibilidade de utilização do servidor fazer o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os órgãos e entidades do Poder Executivo para resolver transgressões de menor potencial ofensivo. O TAC é um tratamento mais adequado por se tratar de um procedimento simplificado e menos oneroso para as partes. Veja as regras para a implementação do TAC neste vídeo.
30-Jul-2020GUIA DE PADRONIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS E DAS INFORMAÇÕES NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DAS EMPRESAS ESTATAIS DE PERNAMBUCOEsse guia orienta as Empresas Estatais do Estado de Pernambuco na forma de divulgação dos documentos e das informações nos seus sítios eletrônicos de acordo com a Lei Federal nº 13.303/2016 (Lei das Estatais)
30-Jul-2020Índice de adequação das EstataisMetodologia de apuração do resultado do índice de adequação das Estatais
22-Jul-2020Instrução Normativa nº 03/2020Disciplina a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, no âmbito do Poder Executivo Estadual, nos casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo.
20-Jul-2020Resolução CGE nº 26, de 20 de julho de 2020Dispõe sobre a metodologia para a gestão de riscos estratégicos no âmbito da Controladoria-Geral do Estado
7-Jul-2020Regulamento da 2a Edição do Prêmio Goiás Mais TransparenteO Prêmio Goiás Mais Transparente é uma iniciativa da Controladoria-Geral do Estado de Goiás - CGE/GO, por meio da Superintendência de Governo Aberto, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Goiás - TCE/GO. A premiação se utiliza das metodologias de avaliação da Transparência Ativa e Passiva desenvolvidas pela Controladoria-Geral do Estado e pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás, com o objetivo de estabelecer os critérios de avaliação de conformidade das páginas de acesso à informação, observando a legislação de transparência pertinente.
3-Jul-2020Portaria 03/2020Portaria 03/2020 - Substitui membro da Comissão Científica do Conaci.
Jul-2020Orientações Termo de Ajustamento de CondutaElaboração de Cartilha orientativa aos servidores e unidades correcionais.
9-Jun-2020Portaria Conjunta SECONT/PGE N° 002-R/2020Define os procedimentos para negociação, celebração e acompanhamento dos acordos de leniência de que trata a Lei nº 12.846/2013 e o Decreto Estadual n° 3.956-R/2016, no âmbito da Secretaria de Estado de Controle e Transparência, e dispõe sobre a participação da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo.
3-Jun-2020Portaria 02/2020Portaria 02/2020 - Designa a Comissão Científica do Conaci.
Jun-2020Metodologia de Avaliação da Transparência Ativa e Passiva dos Órgãos, Autarquias e Fundações PúblicasEsta metodologia apresenta os critérios de avaliação de conformidade das páginas de acesso à informação dos órgãos do Poder Executivo Estadual, observando a legislação pertinente e os parâmetros adotados pelo Governo do Estado de Goiás e pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás – TCE.
Jun-2020Metodologia de Avaliação Ativa e Passiva: Empresas Públicas e Sociedades de Economia MistaEsta metodologia apresenta os critérios de avaliação de conformidade das páginas de acesso à informação dos órgãos do Poder Executivo Estadual, observando a legislação pertinente e os parâmetros adotados pelo Governo do Estado de Goiás e pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás – TCE.
13-May-2020Portaria 60/2020 – CGEInstitui o Projeto Embaixadores da Cidadania. O Projeto tem como objetivo principal capacitar o cidadão nos temas participação cidadã e controle social.
May-2020Guia Metodológico de Gestão de Riscos EstratégicosApresenta metodologia de gestão de riscos estratégicos no âmbito da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais