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Issue Date | Title | Resumo |
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22-Sep-2020 | Manual operacional do Banco de Conhecimento do CONACI. | Manual com as rotinas operacionais do Banco de Conhecimento do CONACI. |
11-Mar-2020 | Fotos 1º Seminário de Controle Interno para uma Governança Anticorrupção | Evento promovido pelo Conselho Nacional de Controle Interno em parceria com a Secretaria de Controle e Transparência do Espírito Santo |
28-Jun-2013 | Ata da 7ª Reunião Técnica do Conaci | Ata da 7ª Reunião Técnica do Conaci |
12-Mar-2020 | Resolução 002/2020 | Resolução 002/2020 - Dispõe sobre a instituição e funcionamento da Base de Conhecimento no âmbito do Conselho Nacional de Controle Interno e dá outras providências. |
12-Mar-2020 | Resolução 003/2020 | Resolução 003/2020 - Institui a Comissão Científica do Conaci e aprova o seu Regimento Interno. |
12-Mar-2020 | Resolução 001/2020 | Resolução 001/2020 - Dispõe sobre a realização de capacitações destinadas a servidores dos órgãos membros, titulares e associados, do Conaci. |
31-Mar-2016 | Decreto Estadual n° 3.956-R/2016 e Decreto Estadual n° 3.971-R/2016 | Regulamentam, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal nº 12.846, de 01.08.2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública. |
29-Feb-2016 | Lei n° 10.498/2016 | Instituiu o Fundo Estadual de Combate à Corrupção, destinado a financiar ações e programas dos órgãos de controle interno do Estado do Espírito Santo. |
30-Apr-2020 | Portaria n° 006-R/2020 | Aprova a metodologia de avaliação dos programas de integridade das pessoas jurídicas, para fins de aplicação do art. 29 do Decreto Nº 3.956-R, de 30 de março de 2016. |
27-May-2019 | Lei n° 10.993/2019 | Instituiu o Programa de Integridade da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, excetuadas as empresas públicas e as sociedades de economia mista. |