1. CONACI - Banco do Conhecimento

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Issue DateTitleResumo
22-Sep-2020Manual operacional do Banco de Conhecimento do CONACI.Manual com as rotinas operacionais do Banco de Conhecimento do CONACI.
11-Mar-2020Fotos 1º Seminário de Controle Interno para uma Governança AnticorrupçãoEvento promovido pelo Conselho Nacional de Controle Interno em parceria com a Secretaria de Controle e Transparência do Espírito Santo
28-Jun-2013Ata da 7ª Reunião Técnica do ConaciAta da 7ª Reunião Técnica do Conaci
12-Mar-2020Resolução 002/2020Resolução 002/2020 - Dispõe sobre a instituição e funcionamento da Base de Conhecimento no âmbito do Conselho Nacional de Controle Interno e dá outras providências.
12-Mar-2020Resolução 003/2020Resolução 003/2020 - Institui a Comissão Científica do Conaci e aprova o seu Regimento Interno.
12-Mar-2020Resolução 001/2020Resolução 001/2020 - Dispõe sobre a realização de capacitações destinadas a servidores dos órgãos membros, titulares e associados, do Conaci.
31-Mar-2016Decreto Estadual n° 3.956-R/2016 e Decreto Estadual n° 3.971-R/2016Regulamentam, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal nº 12.846, de 01.08.2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
29-Feb-2016Lei n° 10.498/2016Instituiu o Fundo Estadual de Combate à Corrupção, destinado a financiar ações e programas dos órgãos de controle interno do Estado do Espírito Santo.
30-Apr-2020Portaria n° 006-R/2020Aprova a metodologia de avaliação dos programas de integridade das pessoas jurídicas, para fins de aplicação do art. 29 do Decreto Nº 3.956-R, de 30 de março de 2016.
27-May-2019Lei n° 10.993/2019Instituiu o Programa de Integridade da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, excetuadas as empresas públicas e as sociedades de economia mista.