1. CONACI - Banco do Conhecimento

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Issue DateTitleResumo
22-Sep-2020Manual operacional do Banco de Conhecimento do CONACI.Manual com as rotinas operacionais do Banco de Conhecimento do CONACI.
11-Mar-2020Fotos 1º Seminário de Controle Interno para uma Governança AnticorrupçãoEvento promovido pelo Conselho Nacional de Controle Interno em parceria com a Secretaria de Controle e Transparência do Espírito Santo
12-Mar-2020Resolução 002/2020Resolução 002/2020 - Dispõe sobre a instituição e funcionamento da Base de Conhecimento no âmbito do Conselho Nacional de Controle Interno e dá outras providências.
12-Mar-2020Resolução 003/2020Resolução 003/2020 - Institui a Comissão Científica do Conaci e aprova o seu Regimento Interno.
12-Mar-2020Resolução 001/2020Resolução 001/2020 - Dispõe sobre a realização de capacitações destinadas a servidores dos órgãos membros, titulares e associados, do Conaci.
30-Apr-2020Portaria n° 006-R/2020Aprova a metodologia de avaliação dos programas de integridade das pessoas jurídicas, para fins de aplicação do art. 29 do Decreto Nº 3.956-R, de 30 de março de 2016.
9-Jun-2020Portaria Conjunta SECONT/PGE N° 002-R/2020Define os procedimentos para negociação, celebração e acompanhamento dos acordos de leniência de que trata a Lei nº 12.846/2013 e o Decreto Estadual n° 3.956-R/2016, no âmbito da Secretaria de Estado de Controle e Transparência, e dispõe sobre a participação da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo.
6-Feb-2020Decisão SECONT PAR N° 77205197/2017Decisão administrativa proferida no Processo Administrativo de Responsabilização – PAR N° 77205197/2017, resultando na condenação de pessoa jurídica pela prática de ato lesivo tipificado no artigo 5°, inciso IV, alínea ''d', da Lei Federal n° 12.846/2013.
7-Feb-2020Decisão SECONT PAR N° 80981070/2018Decisão administrativa proferida no Processo Administrativo de Responsabilização – PAR N° 80981070/2018, resultando na condenação e absolvição de pessoas jurídicas processadas.
13-Mar-2020Ata da 34ª Reunião Técnica do ConaciAta da 34ª Reunião Técnica do Conaci