Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	Resumo
28-Feb-2021	Manual de Prestação de Contas Eletrônica	Esse Manual tem como objetivo orientar, em caráter de consulta, os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Governo do Estado de Pernambuco acerca da composição de Processos de Prestação de Contas Eletrônica, com fundamento no Decreto Estadual no 45.157, de 23 de outubro de 2017, que dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização de processos administrativos.
30-Jul-2020	GUIA DE PADRONIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS E DAS INFORMAÇÕES NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DAS EMPRESAS ESTATAIS DE PERNAMBUCO	Esse guia orienta as Empresas Estatais do Estado de Pernambuco na forma de divulgação dos documentos e das informações nos seus sítios eletrônicos de acordo com a Lei Federal nº 13.303/2016 (Lei das Estatais)
30-Jul-2020	Índice de adequação das Estatais	Metodologia de apuração do resultado do índice de adequação das Estatais
Mar-2020	Plano de Implementação do Programa de Monitoramento Total	Obs: Anexo I do Plano Operacional das Ações de Controle – POAC.
Mar-2020	Plano de implementação da Gerência de Inspeção de Pessoal	Obs: Anexo VII do Plano Operacional das Ações de Controle – POAC.
Mar-2020	Plano de Implementação da Gerência de Inspeção Preventiva e Fiscalização	Obs: Anexo V do Plano Operacional das Ações de Controle – POAC.
Mar-2020	Plano de implementação da Gerência de Inspeção de Contas	Obs: Anexo VI do Plano Operacional das Ações de Controle – POAC.
Mar-2020	Plano de Implementação da Gerência de Auditoria de Programas do Governo	Obs: Anexo IV do Plano Operacional das Ações de Controle – POAC.
Mar-2020	Plano Operacional das Ações de Controle – POAC	Plano Operacional das Ações de Controle - POAC consolida os levantamentos de informações, os critérios de hierarquização das ações de controle, os processos críticos e o dimensionamento da força de trabalho disponível para o exercício de 2020, em consonância com o Plano de Negócios da área de controle interno da Controladoria-Geral do Estado de Goiás e a Portaria 165/2019 - CGE.
Feb-2020	Plano de Implementação da Gerência de Auditoria em Compliance	Obs: Anexo III do Plano Operacional das Ações de Controle – POAC.
Feb-2020	Plano de Implementação da Gerência de Auditoria de Monitoramento	Obs: Anexo II do Plano Operacional das Ações de Controle – POAC.
2020	Consulta aos Stakeholders	Obs: Anexo VIII do Plano Operacional das Ações de Controle – POAC.
30-Jun-2019	Manual do Conselheiro Fiscal	Esse Manual visa adequar das Estatais aos novos ditames da Lei Federal nº 13.303/2016 (Lei das Estatais)
30-Jun-2019	Manual do Conselheiro de Administração	Esse Manual visa adequar das Estatais aos novos ditames da Lei Federal nº 13.303/2016 (Lei das Estatais)
30-May-2019	MANUAL QUALIGASTO - Plano de Promoção da Qualidade do Gasto	O Manual promove o compartilhamento e a implantação de boas práticas de controle que ensejem a melhor utilização dos recursos públicos.
30-Aug-2018	Manual de Controle - Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde	O Manual orienta os órgãos e entidades estaduais de saúde, especificamente os hospitais, sobre os principais itens que estão relacionados ao processo de preservação do meio ambiente, segregação adequada dos resíduos e otimização na forma de pesagem de elementos biológicos, a fim de apresentar melhoramento contínuo do gasto público.
30-Aug-2018	Manual de Controle - Serviços de Alimentação Hospitalar Terceirizada	O Manual auxilia a gestão a disseminar conhecimento e padronizar os procedimentos referentes ao controle sobre a prestação de serviços de alimentação e nutrição hospitalar e orientar os órgãos e entidades estaduais de saúde, especificamente os hospitais, sobre os principais itens que estão relacionados ao controle do fornecimento de alimentação hospitalar terceirizada. Detalhados controles específicos que permitem a execução correta do contrato e resultam no melhoramento contínuo do gasto público.
27-Dec-2016	DECRETO Nº 43.984	Dispõe sobre as regras de governança da empresa pública e da sociedade de economia mista estaduais, de que trata o §1º do art. 1º da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016.
29-Sep-2015	Manual de Orientação ao Gestor Público	Neste Manual são abordados aspectos da competência do Gestor no Poder Executivo do Estado de Pernambuco, por exemplo, a preparação das normas e dos atos relativos à remuneração dos agentes políticos; os critérios de repasse; a gestão patrimonial; a representação de cada órgão perante a Receita Federal; e diversos outros temas que merecem atenção a fim de prevenir a ocorrência de equívocos na gestão.