1. CONACI - Banco do Conhecimento

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Issue DateTitleResumo
29-Sep-1972Lei Ordinária nº 6.425/72Dispõe sobre o regime Jurídico peculiar aos funcionários policiais civis da Secretaria da Segurança Pública do Estado de Pernambuco (Estatuto Policial)
16-Oct-1974Lei Ordinária nº 6.783/74Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
30-Nov-2022Manual de atendimento em ouvidoriaFornecer as orientações para atendimento em ouvidoria pública
13-Dec-2018Manual de Auditoria da Controladoria Geral do EstadoManual de auditoria contendo as fases e procedimentos de auditoria e controle utilizados pela Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso.
30-Aug-2018Manual de Controle - Gerenciamento de resíduos de serviços de saúdeO Manual orienta os órgãos e entidades estaduais de saúde, especificamente os hospitais, sobre os principais itens que estão relacionados ao processo de preservação do meio ambiente, segregação adequada dos resíduos e otimização na forma de pesagem de elementos biológicos, a fim de apresentar melhoramento contínuo do gasto público.
30-Aug-2018Manual de Controle - Serviços de Alimentação Hospitalar TerceirizadaO Manual auxilia a gestão a disseminar conhecimento e padronizar os procedimentos referentes ao controle sobre a prestação de serviços de alimentação e nutrição hospitalar e orientar os órgãos e entidades estaduais de saúde, especificamente os hospitais, sobre os principais itens que estão relacionados ao controle do fornecimento de alimentação hospitalar terceirizada. Detalhados controles específicos que permitem a execução correta do contrato e resultam no melhoramento contínuo do gasto público.
31-Aug-2020Manual de Fiscalização e Gestão de ContratosO presente manual tem por objetivo subsidiar e orientar os fiscais de contratos em relação aos procedimentos que devem ser adotados no processo de fiscalização e acompanhamento da execução de contratos administrativos, visando o aprimoramento dos controles efetuados para assegurar que sua execução atenda às condições contratadas, garantindo maior segurança, celeridade e transparência no processo de contratação. A fiscalização e o acompanhamento da execução de contratos são ações importantes para que se cumpra com eficácia e eficiência a aplicação de recursos públicos. Desta maneira, a Controladoria da Assembleia Legislativa do Estado Ceará, no exercício de suas atribuições de Controle Interno Preventivo, confeccionou este Manual de Fiscalização e Gestão de Contratos como instrumento de aperfeiçoamento e uniformização do trabalho daqueles que participam da fiscalização dos contratos firmados por esta Casa Legislativa.
29-Sep-2015Manual de Orientação ao Gestor PúblicoNeste Manual são abordados aspectos da competência do Gestor no Poder Executivo do Estado de Pernambuco, por exemplo, a preparação das normas e dos atos relativos à remuneração dos agentes políticos; os critérios de repasse; a gestão patrimonial; a representação de cada órgão perante a Receita Federal; e diversos outros temas que merecem atenção a fim de prevenir a ocorrência de equívocos na gestão.
28-Feb-2021Manual de Prestação de Contas EletrônicaEsse Manual tem como objetivo orientar, em caráter de consulta, os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Governo do Estado de Pernambuco acerca da composição de Processos de Prestação de Contas Eletrônica, com fundamento no Decreto Estadual no 45.157, de 23 de outubro de 2017, que dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização de processos administrativos.
30-Jun-2019Manual do Conselheiro de AdministraçãoEsse Manual visa adequar das Estatais aos novos ditames da Lei Federal nº 13.303/2016 (Lei das Estatais)
30-Jun-2019Manual do Conselheiro FiscalEsse Manual visa adequar das Estatais aos novos ditames da Lei Federal nº 13.303/2016 (Lei das Estatais)
23-Mar-2021MANUAL DO PROGRAMA DE GESTÃO DE RISCOS - PGR BAHIAEstabelece normas gerais de procedimentos e práticas para implantação do Programa de Gestão de Riscos - PGR
22-Sep-2020Manual operacional do Banco de Conhecimento do CONACI.Manual com as rotinas operacionais do Banco de Conhecimento do CONACI.
29-Nov-2019Manual Operacional do Controle InternoManual Operacional do Controle Interno para orientação das unidades setoriais de controle interno
30-Sep-2020Manual prático para comissões de processo administrativoEsse manual descreve cada procedimento de um processo administrativo a ser seguido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, no âmbito do Governo do Estado de Pernambuco
30-May-2019MANUAL QUALIGASTO - Plano de Promoção da Qualidade do GastoO Manual promove o compartilhamento e a implantação de boas práticas de controle que ensejem a melhor utilização dos recursos públicos.
2-Jan-2020Mapa de Pontos de Controle-LGPDMapa-de-Pontos-de-Controle-LGPD
Jun-2020Metodologia de Avaliação Ativa e Passiva: Empresas Públicas e Sociedades de Economia MistaEsta metodologia apresenta os critérios de avaliação de conformidade das páginas de acesso à informação dos órgãos do Poder Executivo Estadual, observando a legislação pertinente e os parâmetros adotados pelo Governo do Estado de Goiás e pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás – TCE.
Jun-2020Metodologia de Avaliação da Transparência Ativa e Passiva dos Órgãos, Autarquias e Fundações PúblicasEsta metodologia apresenta os critérios de avaliação de conformidade das páginas de acesso à informação dos órgãos do Poder Executivo Estadual, observando a legislação pertinente e os parâmetros adotados pelo Governo do Estado de Goiás e pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás – TCE.
28-May-2018Metodologia de Seleção de Objetos a serem AuditadosEstabelece metodologia de seleção de objetos a serem submetidos ao processo de avaliação de controles internos.
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