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Issue DateTitleResumo
30-Jan-2020PERGUNTAS FREQUENTES TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - TCESPDocumento que esclarece os principais questionamentos sobre a Tomada de Contas Especial para as unidades gestoras do Estado de Pernambuco.
30-Sep-2020Manual prático para comissões de processo administrativoEsse manual descreve cada procedimento de um processo administrativo a ser seguido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, no âmbito do Governo do Estado de Pernambuco
31-Oct-2020Informativo Notificação prévia em PADInformativo Notificação prévia em Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Governo do Estado de Pernambuco
31-Oct-2020Informativo Formas de CitaçãoInformativo Formas de Citação em Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Governo do Estado de Pernambuco
31-Oct-2020Informativo Cronograma em PADsInformativo Cronograma em Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Governo do Estado de Pernambuco
4-Mar-2021Decreto Estadual nº 50.365/2021Dispõe sobre os procedimentos e a pontuação mínima necessária para a obtenção, por pessoas jurídicas, do Certificado de Regularidade do Programa de Integridade, nos termos da Lei nº 16.722, de 9 de dezembro de 2019 (Governo do Estado de Pernambuco).
30-Jul-2020GUIA DE PADRONIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS E DAS INFORMAÇÕES NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DAS EMPRESAS ESTATAIS DE PERNAMBUCOEsse guia orienta as Empresas Estatais do Estado de Pernambuco na forma de divulgação dos documentos e das informações nos seus sítios eletrônicos de acordo com a Lei Federal nº 13.303/2016 (Lei das Estatais)
30-Oct-2020Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna GovernamentalO Referencial Técnico posiciona-se como um instrumento de convergência das práticas de auditoria interna governamental exercidas no âmbito do Poder Executivo Estadual com normas, modelos e boas práticas internacionais, tendo como propósitos definir princípios, conceitos e diretrizes que nortearão a prática da auditoria interna governamental e fornecer uma estrutura básica para o aperfeiçoamento de sua atuação, com a finalidade de agregar valor à gestão dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
28-Feb-2021Manual de Prestação de Contas EletrônicaEsse Manual tem como objetivo orientar, em caráter de consulta, os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Governo do Estado de Pernambuco acerca da composição de Processos de Prestação de Contas Eletrônica, com fundamento no Decreto Estadual no 45.157, de 23 de outubro de 2017, que dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização de processos administrativos.
30-Jul-2020Índice de adequação das EstataisMetodologia de apuração do resultado do índice de adequação das Estatais