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Issue DateTitleResumo
13-Dec-2018Manual de Auditoria da Controladoria Geral do EstadoManual de auditoria contendo as fases e procedimentos de auditoria e controle utilizados pela Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso.
18-Nov-2019Programa de incentivo à produtividade e ao aperfeiçoamento profissional de AuditoresInstitui programa de incentivo à produtividade e ao aperfeiçoamento profissional dos Auditores do Estado da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT) e dá outras providências.
13-Sep-2017Elaboração e Monitoramento de Planos de ProvidênciaDispõe sobre os procedimentos de elaboração e monitoramento dos Planos de Providências de Controle Interno formulados em resposta às recomendações e determinações emitidas pelos Órgãos de Controle Interno e Externo.
28-May-2018Metodologia de Seleção de Objetos a serem AuditadosEstabelece metodologia de seleção de objetos a serem submetidos ao processo de avaliação de controles internos.
31-Aug-2020Manual de Fiscalização e Gestão de ContratosO presente manual tem por objetivo subsidiar e orientar os fiscais de contratos em relação aos procedimentos que devem ser adotados no processo de fiscalização e acompanhamento da execução de contratos administrativos, visando o aprimoramento dos controles efetuados para assegurar que sua execução atenda às condições contratadas, garantindo maior segurança, celeridade e transparência no processo de contratação. A fiscalização e o acompanhamento da execução de contratos são ações importantes para que se cumpra com eficácia e eficiência a aplicação de recursos públicos. Desta maneira, a Controladoria da Assembleia Legislativa do Estado Ceará, no exercício de suas atribuições de Controle Interno Preventivo, confeccionou este Manual de Fiscalização e Gestão de Contratos como instrumento de aperfeiçoamento e uniformização do trabalho daqueles que participam da fiscalização dos contratos firmados por esta Casa Legislativa.
28-Dec-2005Lei nº 15.503/2005Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais estaduais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção públicos e dá outras providências.
8-Mar-2017Resolução Normativa nº 016/2016Dispõe sobre a instauração, a organização, o encaminhamento dos processos de tomada de contas especial ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás e o seu respectivo julgamento.
29-Oct-2019Portaria 165/2019 - CGEEstrutura as Ações de Controle pela Controladoria-Geral do Estado de Goiás na Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Goiás, na condição de Órgão Central do Sistema de Controle Interno.
11-Jan-2021PORTARIA SEFAZ N.º 01 DE 11 DE JANEIRO DE 2021MANUAL DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - Orienta os profissionais da AGE, estabelecendo regras e procedimentos padronizados a serem observados no exercício de suas atividades
30-Jun-2019Manual do Conselheiro FiscalEsse Manual visa adequar das Estatais aos novos ditames da Lei Federal nº 13.303/2016 (Lei das Estatais)