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| Issue Date | Title | Resumo |
|---|---|---|
| 30-Jun-2019 | Manual do Conselheiro Fiscal | Esse Manual visa adequar das Estatais aos novos ditames da Lei Federal nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) |
| Feb-2020 | Plano de Implementação da Gerência de Auditoria em Compliance | Obs: Anexo III do Plano Operacional das Ações de Controle – POAC. |
| 2020 | Consulta aos Stakeholders | Obs: Anexo VIII do Plano Operacional das Ações de Controle – POAC. |
| 30-Jul-2020 | GUIA DE PADRONIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS E DAS INFORMAÇÕES NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DAS EMPRESAS ESTATAIS DE PERNAMBUCO | Esse guia orienta as Empresas Estatais do Estado de Pernambuco na forma de divulgação dos documentos e das informações nos seus sítios eletrônicos de acordo com a Lei Federal nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) |
| Mar-2020 | Plano de Implementação do Programa de Monitoramento Total | Obs: Anexo I do Plano Operacional das Ações de Controle – POAC. |
| 30-Apr-2015 | DECRETO Nº 16.059 DE 30 DE ABRIL DE 2015 | Disciplina as atividades das Coordenações de Controle Interno e dá outras providências |
| 30-May-2019 | MANUAL QUALIGASTO - Plano de Promoção da Qualidade do Gasto | O Manual promove o compartilhamento e a implantação de boas práticas de controle que ensejem a melhor utilização dos recursos públicos. |
| 30-Oct-2020 | Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental | O Referencial Técnico posiciona-se como um instrumento de convergência das práticas de auditoria interna governamental exercidas no âmbito do Poder Executivo Estadual com normas, modelos e boas práticas internacionais, tendo como propósitos definir princípios, conceitos e diretrizes que nortearão a prática da auditoria interna governamental e fornecer uma estrutura básica para o aperfeiçoamento de sua atuação, com a finalidade de agregar valor à gestão dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. |
| 28-Feb-2021 | Manual de Prestação de Contas Eletrônica | Esse Manual tem como objetivo orientar, em caráter de consulta, os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Governo do Estado de Pernambuco acerca da composição de Processos de Prestação de Contas Eletrônica, com fundamento no Decreto Estadual no 45.157, de 23 de outubro de 2017, que dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização de processos administrativos. |
| 29-Nov-2019 | Manual Operacional do Controle Interno | Manual Operacional do Controle Interno para orientação das unidades setoriais de controle interno |