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Issue Date | Title | Resumo |
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Dec-2020 | Siscor — Sistema de Correição do Poder Executivo do Governo de Goiás | O Sistema de Correição do Poder Executivo do Estado de Goiás - SISCOR/GO é um conjunto de estruturas, processos, ações e sistemas informatizados para organização, coordenação e harmonização das atividades de correição no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás, com a finalidade de prevenir e apurar irregularidades por meio de controle, acompanhamento, orientação, instauração e condução de procedimentos correcionais. |
15-Dec-2020 | TAC - Pílulas de Conhecimento | Playlist de mini vídeos explicativos sobre o TAC – no formato perguntas – respostas, limitados a 2 minutos. Pilulas1 – O que é o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC? Pilulas2 - O que são transgressões disciplinares de menor potencial ofensivo? Pílulas3 – Quais as vantagens do TAC? Pílulas4 – Quem pode solicitar a celebração do TAC? Pílulas5 – Quem NÃO pode solicitar a celebração do TAC? Pílulas6 – Em qual órgão/entidade você pode celebrar o TAC? Pílulas7 – Quem propõe e conduz o TAC no órgão/entidade? Pílulas8 -– Quem celebra e quem homologa o TAC? Pílulas9 – Quem acompanha o efetivo cumprimento do TAC pelo servidor? Pílulas10 – Quais são os requisitos exigidos para celebrar o TAC? Pílulas11 – No TAC o servidor assume a responsabilidade pela prática da transgressão disciplinar? Pílulas12 – O TAC é publicado no Diário Oficial? Pílulas13 – Quanto tempo dura o TAC? Pílulas14 – Quais informações são preenchidas no TAC? Pílulas15 – Podem ser definidas outras obrigações no TAC? Pílulas16 – Minha conduta resultou em dano ou extravio de bem público. Posso celebrar um TAC? Pílulas17 – A conduta resultou em dano ou extravio de bem público. Como ocorrerá o ressarcimento? Pílulas18 – Como ocorrerá o ressarcimento na modalidade de parcelamento em folha? Pílulas19 – Como se dará a entrega de um bem igual ou superior ao danificado ou extraviado? Pílulas20 – Como se dará a reparação do bem danificado, para restituir às condições anteriores? Pílulas21 – Como solicito a celebração do TAC? Pílulas22 – O TAC suspende a contagem do prazo prescricional? Pílulas23 – Há alguma regra de transição que beneficia o servidor? Pílulas24 – Um servidor que celebra TAC poderá celebrar novamente? Pílulas25 – Os TACs devem ser encaminhados para a PGE? |
1-Apr-2020 | Termo Aditivo Contrato de Assessoria de Comunicação | Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria de Comunicação e Imprensa. Vigência: 01 (um) ano, inciando-se em 1º de abril de 2020, podendo ser prorrogado, se for do interesse das partes. |
1-Jan-2020 | Termo Aditivo Contrato Renova-Revisora | Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviços Técnicos Especializados assinado em 01/05/2014 - onde a contratada Renova Paulista Moema Contabilidade será substituída por completo pela pessoa jurídica Revisora Paulista Moema Contabilidade. Vigência: Prazo indeterminado, tendo início em 01 de maio de 2014. |
1-Sep-2020 | Termo de Associação da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo | Termo de Associação da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo - Início de Admissão ao Conselho: 01 de setembro de 2020. |
25-Sep-2019 | Termo de Associação da Câmara Municipal de Campinas | Termo de Associação da Câmara Municipal de Campinas/ SP - Início de Admissão ao Conselho: 25 de setembro de 2019. |
28-Mar-2019 | Termo de Associação da Controladoria Geral do Cabo de Santo Agostinho/PE | Termo de Associação da Controladoria Geral do Cabo de Santo Agostinho/PE - Início de Admissão ao Conselho: 28/03/2019. |
7-Aug-2019 | Termo de Associação da Controladoria Geral do Município de Contagem | Termo de Associação da Controladoria Geral do Município de Contagem/ MG - Início de Admissão ao Conselho: 07 de agosto de 2019. |
5-Sep-2019 | Termo de Associação da Controladoria Geral do Município de Londrina | Termo de Associação da Controladoria Geral do Município de Londrina/ PR - Início de Admissão ao Conselho: 01 de outubro de 2019. |
9-Mar-2020 | Termo de Associação da Controladoria Geral do Município de Parnamirim | Termo de Associação da Controladoria Geral do Município de Parnamirim/ RN - Início de Admissão ao Conselho: 09 de março de 2020. |
15-Jul-2020 | Termo de Associação da Controladoria Geral do Município de Uberaba | Termo de Associação da Controladoria Geral do Município de Uberaba/MG - Início de Admissão ao Conselho: 15 de julho de 2020. |
24-Apr-2019 | Termo de Associação da Controladoria Geral Interna do Município de Itabirito | Termo de Associação da Controladoria Geral Interna do Município de Itabirito/ MG - Início de Admissão ao Conselho: 24 de abril de 2019. |
9-Mar-2020 | Termo de Associação da Secretaria Municipal de Controle e Transparência de Vila Velha - SEMCONT | Termo de Associação da Secretaria Municipal de Controle e Transparência de Vila Velha - SEMCONT - Início de Admissão ao Conselho: 09 de março de 2020. |
15-Mar-2019 | Termo de Compromisso do Programa de Compliance Público – PCP | O presente Termo de Compromisso tem por objeto a implementação do Programa de Compliance Público – PCP no âmbito da Secretaria de Estado da Economia e expressa o comprometimento e o apoio dos dirigentes e demais membros da alta gestão do órgão em relação ao PCP. |
17-Jul-2019 | Termo de Cooperação Técnica IDCT | Termo de Cooperação Técnica que celebram entre si o Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI e o Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência - IDCT. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura, datada de 17/07/2019. |
4-Oct-2017 | Termo de Filiação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará | Termo de Filiação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Início de Admissão ao Conselho: 04 de outubro de 2017. |
28-Jun-2011 | Termo de Filiação da Auditoria Geral do Município de Belém | Termo de Filiação da Auditoria Geral do Município de Belém - Início de Admissão ao Conselho: Junho de 2011. |
27-Jun-2013 | Termo de Filiação da Controladoria Geral da União - CGU | Termo de Filiação da Controladoria Geral da União - CGU - Início de Admissão ao Conselho: 27 de junho de 2013. |
26-Mar-2015 | Termo de Filiação da Controladoria Geral do Estado da Paraíba | Termo de Filiação da Controladoria Geral do Estado da Paraíba - Início de Admissão ao Conselho: 06 de março de 2015. |
26-Jul-2011 | Termo de Filiação da Controladoria Geral do Estado de Sergipe | Termo de Filiação da Controladoria Geral do Estado de Sergipe - Início de Admissão ao Conselho: maio de 2008. |