Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Results 1-6 of 6 (Search time: 0.001 seconds).
- previous
- 1
- next
Item hits:
Issue Date | Title | Resumo |
---|---|---|
22-May-2013 | Lei nº 18.025/2013. | Dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Estado de Goiás, institui o serviço de informação ao cidadão e dá outras providências. |
11-Jun-2013 | Decreto nº 7.904/2013 | Regulamenta a Lei n. 18.025, de 22 de maio de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Estado de Goiás, institui o serviço de informação ao cidadão e dá outras providências. |
Jun-2020 | Metodologia de Avaliação da Transparência Ativa e Passiva dos Órgãos, Autarquias e Fundações Públicas | Esta metodologia apresenta os critérios de avaliação de conformidade das páginas de acesso à informação dos órgãos do Poder Executivo Estadual, observando a legislação pertinente e os parâmetros adotados pelo Governo do Estado de Goiás e pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás – TCE. |
Jun-2020 | Metodologia de Avaliação Ativa e Passiva: Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista | Esta metodologia apresenta os critérios de avaliação de conformidade das páginas de acesso à informação dos órgãos do Poder Executivo Estadual, observando a legislação pertinente e os parâmetros adotados pelo Governo do Estado de Goiás e pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás – TCE. |
7-Jul-2020 | Regulamento da 2a Edição do Prêmio Goiás Mais Transparente | O Prêmio Goiás Mais Transparente é uma iniciativa da Controladoria-Geral do Estado de Goiás - CGE/GO, por meio da Superintendência de Governo Aberto, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Goiás - TCE/GO. A premiação se utiliza das metodologias de avaliação da Transparência Ativa e Passiva desenvolvidas pela Controladoria-Geral do Estado e pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás, com o objetivo de estabelecer os critérios de avaliação de conformidade das páginas de acesso à informação, observando a legislação de transparência pertinente. |
30-Nov-2011 | Decreto nº 7.499/2011 | Institui o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção – CTPCC – e dá outras providências. |