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Issue DateTitleResumo
30-Jul-2020GUIA DE PADRONIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS E DAS INFORMAÇÕES NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DAS EMPRESAS ESTATAIS DE PERNAMBUCOEsse guia orienta as Empresas Estatais do Estado de Pernambuco na forma de divulgação dos documentos e das informações nos seus sítios eletrônicos de acordo com a Lei Federal nº 13.303/2016 (Lei das Estatais)
30-Mar-2022Guia de Boas Práticas na Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nas Ouvidorias PúblicasApresentar boas práticas na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nas Ouvidorias Públicas
30-Aug-2022Guia de orientações à rede de ouvidorias - LGPDFornecer orientações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados aplicáveis à rede de ouvidorias do Poder Executivo do Estado de Pernambuco
30-Aug-2022Guia de orientação para implantação de ouvidorias municipaisOrientar os municípios quanto a implantação de ouvidorias em atendimento a Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
May-2020Guia Metodológico de Gestão de Riscos EstratégicosApresenta metodologia de gestão de riscos estratégicos no âmbito da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais
May-2023GESTÃO DE RISCOS EM 9 PASSOSGestão de Riscos em 9 passos. Descreve de forma resumida e simplificada as etapas para implantação da gestão de riscos em unidades da administração pública, utilizando a metodologia de gestão de riscos que tem como fundamento teórico as recomendações da Associação Brasileira de Normas Técnicas – NBR ISO 31000:2009. Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. Auditoria Geral do Estado (AGE). 2023
13-Mar-2023Guia de aplicação do Programa de Gestão de Riscos (PGR)Guia de aplicação do Programa de Gestão de Riscos (PGR). Parte integrante da OT n.ª 01/2023. Estabelece normas gerais de procedimentos e práticas para implantação do Programa de Gestão de Riscos (PGR), junto aos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado da Bahia. Secretaria da Fazenda (SEFAZ). Auditoria Geral do Estado da Bahia (AGE).