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Issue DateTitleResumo
13-Dec-2018Manual de Auditoria da Controladoria Geral do EstadoManual de auditoria contendo as fases e procedimentos de auditoria e controle utilizados pela Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso.
31-Aug-2020Manual de Fiscalização e Gestão de ContratosO presente manual tem por objetivo subsidiar e orientar os fiscais de contratos em relação aos procedimentos que devem ser adotados no processo de fiscalização e acompanhamento da execução de contratos administrativos, visando o aprimoramento dos controles efetuados para assegurar que sua execução atenda às condições contratadas, garantindo maior segurança, celeridade e transparência no processo de contratação. A fiscalização e o acompanhamento da execução de contratos são ações importantes para que se cumpra com eficácia e eficiência a aplicação de recursos públicos. Desta maneira, a Controladoria da Assembleia Legislativa do Estado Ceará, no exercício de suas atribuições de Controle Interno Preventivo, confeccionou este Manual de Fiscalização e Gestão de Contratos como instrumento de aperfeiçoamento e uniformização do trabalho daqueles que participam da fiscalização dos contratos firmados por esta Casa Legislativa.
30-Jun-2019Manual do Conselheiro FiscalEsse Manual visa adequar das Estatais aos novos ditames da Lei Federal nº 13.303/2016 (Lei das Estatais)
30-May-2019MANUAL QUALIGASTO - Plano de Promoção da Qualidade do GastoO Manual promove o compartilhamento e a implantação de boas práticas de controle que ensejem a melhor utilização dos recursos públicos.
28-Feb-2021Manual de Prestação de Contas EletrônicaEsse Manual tem como objetivo orientar, em caráter de consulta, os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Governo do Estado de Pernambuco acerca da composição de Processos de Prestação de Contas Eletrônica, com fundamento no Decreto Estadual no 45.157, de 23 de outubro de 2017, que dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização de processos administrativos.
29-Nov-2019Manual Operacional do Controle InternoManual Operacional do Controle Interno para orientação das unidades setoriais de controle interno
30-Aug-2018Manual de Controle - Gerenciamento de resíduos de serviços de saúdeO Manual orienta os órgãos e entidades estaduais de saúde, especificamente os hospitais, sobre os principais itens que estão relacionados ao processo de preservação do meio ambiente, segregação adequada dos resíduos e otimização na forma de pesagem de elementos biológicos, a fim de apresentar melhoramento contínuo do gasto público.
30-Aug-2018Manual de Controle - Serviços de Alimentação Hospitalar TerceirizadaO Manual auxilia a gestão a disseminar conhecimento e padronizar os procedimentos referentes ao controle sobre a prestação de serviços de alimentação e nutrição hospitalar e orientar os órgãos e entidades estaduais de saúde, especificamente os hospitais, sobre os principais itens que estão relacionados ao controle do fornecimento de alimentação hospitalar terceirizada. Detalhados controles específicos que permitem a execução correta do contrato e resultam no melhoramento contínuo do gasto público.
30-Jun-2019Manual do Conselheiro de AdministraçãoEsse Manual visa adequar das Estatais aos novos ditames da Lei Federal nº 13.303/2016 (Lei das Estatais)
29-Sep-2015Manual de Orientação ao Gestor PúblicoNeste Manual são abordados aspectos da competência do Gestor no Poder Executivo do Estado de Pernambuco, por exemplo, a preparação das normas e dos atos relativos à remuneração dos agentes políticos; os critérios de repasse; a gestão patrimonial; a representação de cada órgão perante a Receita Federal; e diversos outros temas que merecem atenção a fim de prevenir a ocorrência de equívocos na gestão.