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Issue DateTitleResumo
30-Jun-2019Manual do Conselheiro FiscalEsse Manual visa adequar das Estatais aos novos ditames da Lei Federal nº 13.303/2016 (Lei das Estatais)
30-Jul-2020GUIA DE PADRONIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS E DAS INFORMAÇÕES NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DAS EMPRESAS ESTATAIS DE PERNAMBUCOEsse guia orienta as Empresas Estatais do Estado de Pernambuco na forma de divulgação dos documentos e das informações nos seus sítios eletrônicos de acordo com a Lei Federal nº 13.303/2016 (Lei das Estatais)
30-May-2019MANUAL QUALIGASTO - Plano de Promoção da Qualidade do GastoO Manual promove o compartilhamento e a implantação de boas práticas de controle que ensejem a melhor utilização dos recursos públicos.
28-Feb-2021Manual de Prestação de Contas EletrônicaEsse Manual tem como objetivo orientar, em caráter de consulta, os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Governo do Estado de Pernambuco acerca da composição de Processos de Prestação de Contas Eletrônica, com fundamento no Decreto Estadual no 45.157, de 23 de outubro de 2017, que dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização de processos administrativos.
30-Aug-2018Manual de Controle - Gerenciamento de resíduos de serviços de saúdeO Manual orienta os órgãos e entidades estaduais de saúde, especificamente os hospitais, sobre os principais itens que estão relacionados ao processo de preservação do meio ambiente, segregação adequada dos resíduos e otimização na forma de pesagem de elementos biológicos, a fim de apresentar melhoramento contínuo do gasto público.
30-Aug-2018Manual de Controle - Serviços de Alimentação Hospitalar TerceirizadaO Manual auxilia a gestão a disseminar conhecimento e padronizar os procedimentos referentes ao controle sobre a prestação de serviços de alimentação e nutrição hospitalar e orientar os órgãos e entidades estaduais de saúde, especificamente os hospitais, sobre os principais itens que estão relacionados ao controle do fornecimento de alimentação hospitalar terceirizada. Detalhados controles específicos que permitem a execução correta do contrato e resultam no melhoramento contínuo do gasto público.
27-Dec-2016DECRETO Nº 43.984Dispõe sobre as regras de governança da empresa pública e da sociedade de economia mista estaduais, de que trata o §1º do art. 1º da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016.
30-Jun-2019Manual do Conselheiro de AdministraçãoEsse Manual visa adequar das Estatais aos novos ditames da Lei Federal nº 13.303/2016 (Lei das Estatais)
29-Sep-2015Manual de Orientação ao Gestor PúblicoNeste Manual são abordados aspectos da competência do Gestor no Poder Executivo do Estado de Pernambuco, por exemplo, a preparação das normas e dos atos relativos à remuneração dos agentes políticos; os critérios de repasse; a gestão patrimonial; a representação de cada órgão perante a Receita Federal; e diversos outros temas que merecem atenção a fim de prevenir a ocorrência de equívocos na gestão.
30-Jul-2020Índice de adequação das EstataisMetodologia de apuração do resultado do índice de adequação das Estatais