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Issue Date | Title | Resumo |
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30-Nov-2022 | Manual de atendimento em ouvidoria | Fornecer as orientações para atendimento em ouvidoria pública |
13-Dec-2018 | Manual de Auditoria da Controladoria Geral do Estado | Manual de auditoria contendo as fases e procedimentos de auditoria e controle utilizados pela Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso. |
30-Aug-2018 | Manual de Controle - Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde | O Manual orienta os órgãos e entidades estaduais de saúde, especificamente os hospitais, sobre os principais itens que estão relacionados ao processo de preservação do meio ambiente, segregação adequada dos resíduos e otimização na forma de pesagem de elementos biológicos, a fim de apresentar melhoramento contínuo do gasto público. |
30-Aug-2018 | Manual de Controle - Serviços de Alimentação Hospitalar Terceirizada | O Manual auxilia a gestão a disseminar conhecimento e padronizar os procedimentos referentes ao controle sobre a prestação de serviços de alimentação e nutrição hospitalar e orientar os órgãos e entidades estaduais de saúde, especificamente os hospitais, sobre os principais itens que estão relacionados ao controle do fornecimento de alimentação hospitalar terceirizada. Detalhados controles específicos que permitem a execução correta do contrato e resultam no melhoramento contínuo do gasto público. |
31-Aug-2020 | Manual de Fiscalização e Gestão de Contratos | O presente manual tem por objetivo subsidiar e orientar os fiscais de contratos em relação aos procedimentos que devem ser adotados no processo de fiscalização e acompanhamento da execução de contratos administrativos, visando o aprimoramento dos controles efetuados para assegurar que sua execução atenda às condições contratadas, garantindo maior segurança, celeridade e transparência no processo de contratação. A fiscalização e o acompanhamento da execução de contratos são ações importantes para que se cumpra com eficácia e eficiência a aplicação de recursos públicos. Desta maneira, a Controladoria da Assembleia Legislativa do Estado Ceará, no exercício de suas atribuições de Controle Interno Preventivo, confeccionou este Manual de Fiscalização e Gestão de Contratos como instrumento de aperfeiçoamento e uniformização do trabalho daqueles que participam da fiscalização dos contratos firmados por esta Casa Legislativa. |
29-Sep-2015 | Manual de Orientação ao Gestor Público | Neste Manual são abordados aspectos da competência do Gestor no Poder Executivo do Estado de Pernambuco, por exemplo, a preparação das normas e dos atos relativos à remuneração dos agentes políticos; os critérios de repasse; a gestão patrimonial; a representação de cada órgão perante a Receita Federal; e diversos outros temas que merecem atenção a fim de prevenir a ocorrência de equívocos na gestão. |
28-Feb-2021 | Manual de Prestação de Contas Eletrônica | Esse Manual tem como objetivo orientar, em caráter de consulta, os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Governo do Estado de Pernambuco acerca da composição de Processos de Prestação de Contas Eletrônica, com fundamento no Decreto Estadual no 45.157, de 23 de outubro de 2017, que dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização de processos administrativos. |
30-Jun-2019 | Manual do Conselheiro de Administração | Esse Manual visa adequar das Estatais aos novos ditames da Lei Federal nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) |
30-Jun-2019 | Manual do Conselheiro Fiscal | Esse Manual visa adequar das Estatais aos novos ditames da Lei Federal nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) |
23-Mar-2021 | MANUAL DO PROGRAMA DE GESTÃO DE RISCOS - PGR BAHIA | Estabelece normas gerais de procedimentos e práticas para implantação do Programa de Gestão de Riscos - PGR |
22-Sep-2020 | Manual operacional do Banco de Conhecimento do CONACI. | Manual com as rotinas operacionais do Banco de Conhecimento do CONACI. |
29-Nov-2019 | Manual Operacional do Controle Interno | Manual Operacional do Controle Interno para orientação das unidades setoriais de controle interno |
30-Sep-2020 | Manual prático para comissões de processo administrativo | Esse manual descreve cada procedimento de um processo administrativo a ser seguido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, no âmbito do Governo do Estado de Pernambuco |
30-May-2019 | MANUAL QUALIGASTO - Plano de Promoção da Qualidade do Gasto | O Manual promove o compartilhamento e a implantação de boas práticas de controle que ensejem a melhor utilização dos recursos públicos. |
2-Jan-2020 | Mapa de Pontos de Controle-LGPD | Mapa-de-Pontos-de-Controle-LGPD |
Jun-2020 | Metodologia de Avaliação Ativa e Passiva: Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista | Esta metodologia apresenta os critérios de avaliação de conformidade das páginas de acesso à informação dos órgãos do Poder Executivo Estadual, observando a legislação pertinente e os parâmetros adotados pelo Governo do Estado de Goiás e pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás – TCE. |
Jun-2020 | Metodologia de Avaliação da Transparência Ativa e Passiva dos Órgãos, Autarquias e Fundações Públicas | Esta metodologia apresenta os critérios de avaliação de conformidade das páginas de acesso à informação dos órgãos do Poder Executivo Estadual, observando a legislação pertinente e os parâmetros adotados pelo Governo do Estado de Goiás e pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás – TCE. |
28-May-2018 | Metodologia de Seleção de Objetos a serem Auditados | Estabelece metodologia de seleção de objetos a serem submetidos ao processo de avaliação de controles internos. |
18-Jul-2022 | Minuta de Decreto - LAC - Para Estados e Municípios - Versão Final | Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências. |
13-Mar-2023 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA AGE Nº 01/2023 PROGRAMA DE GESTÃO DE RISCOS | Orienta o processo de implantação do Programa de Gestão de Riscos (PGR), no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado da Bahia. |