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Issue Date | Title | Resumo |
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May-2023 | GESTÃO DE RISCOS EM 9 PASSOS | Gestão de Riscos em 9 passos. Descreve de forma resumida e simplificada as etapas para implantação da gestão de riscos em unidades da administração pública, utilizando a metodologia de gestão de riscos que tem como fundamento teórico as recomendações da Associação Brasileira de Normas Técnicas – NBR ISO 31000:2009. Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. Auditoria Geral do Estado (AGE). 2023 |
13-Mar-2023 | Guia de aplicação do Programa de Gestão de Riscos (PGR) | Guia de aplicação do Programa de Gestão de Riscos (PGR). Parte integrante da OT n.ª 01/2023. Estabelece normas gerais de procedimentos e práticas para implantação do Programa de Gestão de Riscos (PGR), junto aos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado da Bahia. Secretaria da Fazenda (SEFAZ). Auditoria Geral do Estado da Bahia (AGE). |
30-Mar-2022 | Guia de Boas Práticas na Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nas Ouvidorias Públicas | Apresentar boas práticas na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nas Ouvidorias Públicas |
30-Aug-2022 | Guia de orientação para implantação de ouvidorias municipais | Orientar os municípios quanto a implantação de ouvidorias em atendimento a Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. |
30-Aug-2022 | Guia de orientações à rede de ouvidorias - LGPD | Fornecer orientações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados aplicáveis à rede de ouvidorias do Poder Executivo do Estado de Pernambuco |
30-Jul-2020 | GUIA DE PADRONIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS E DAS INFORMAÇÕES NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DAS EMPRESAS ESTATAIS DE PERNAMBUCO | Esse guia orienta as Empresas Estatais do Estado de Pernambuco na forma de divulgação dos documentos e das informações nos seus sítios eletrônicos de acordo com a Lei Federal nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) |
May-2020 | Guia Metodológico de Gestão de Riscos Estratégicos | Apresenta metodologia de gestão de riscos estratégicos no âmbito da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais |
31-Oct-2020 | Informativo Cronograma em PADs | Informativo Cronograma em Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Governo do Estado de Pernambuco |
31-Oct-2020 | Informativo Formas de Citação | Informativo Formas de Citação em Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Governo do Estado de Pernambuco |
31-Oct-2020 | Informativo Notificação prévia em PAD | Informativo Notificação prévia em Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Governo do Estado de Pernambuco |
7-Apr-2015 | Instrução Normativa N° 01-2015 CGU | Estabelece metodologia para apuração do faturamento bruto e dos tributos a serem excluídos para fins de cálculo de multa a que se refere o art. 6° da Lei n° 12.846/2013. |
15-Aug-2018 | Instrução Normativa N° 1/MB/MD, de 15 de agosto de 2018. | Dispõe sobre as diretrizes gerais para a atuação da Marinha do Brasil, no cumprimento da Lei n° 12.846/2013. |
8-Aug-2019 | Instrução Normativa N° 13-2019 CGU | Define os procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a serem observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. |
7-Apr-2015 | Instrução Normativa N° 2 CGU | Regula o registro de informações no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP, de que trata a Lei nº 12.846/2013. |
16-May-2018 | Instrução Normativa N° 2 CGU/AGU | Aprova metodologia de cálculo da multa administrativa prevista no art. 6, inciso I, da Lei n° 12.846/2013, a ser aplicada no âmbito dos acordos de leniência firmados pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. |
26-Aug-2021 | Instrução Normativa nº 003/2021 | Regulamenta o processo administrativo de responsabilização de fornecedores, pessoas físicas ou jurídicas - PAF. |
22-Jul-2020 | Instrução Normativa nº 03/2020 | Disciplina a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, no âmbito do Poder Executivo Estadual, nos casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo. |
11-Nov-2020 | Instrução Normativa nº 04/2020 | Regulamenta o uso de recursos tecnológicos para a comunicação dos atos processuais e para a realização de audiências em procedimentos correcionais no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo do Estado de Goiás - SISCOR/GO. |
30-Jul-2020 | Índice de adequação das Estatais | Metodologia de apuração do resultado do índice de adequação das Estatais |
21-Apr-2021 | Lei 13460-2017 | Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. |