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Issue DateTitleResumo
2-Sep-2020Edital do Programa Embaixadores da Cidadania 2020O Programa de Certificação Embaixadores da Cidadania é uma iniciativa do Governo do Estado de Goiás, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-GO), em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG). Trata-se de uma iniciativa de capacitação em temas referentes à cidadania e à participação cidadã.
13-Sep-2017Elaboração e Monitoramento de Planos de ProvidênciaDispõe sobre os procedimentos de elaboração e monitoramento dos Planos de Providências de Controle Interno formulados em resposta às recomendações e determinações emitidas pelos Órgãos de Controle Interno e Externo.
21-Mar-2013Estatuto do Conselho Nacional de Controle Interno - ConaciEstatuto do Conselho Nacional de Controle Interno - Conaci
Nov-2020Estudantes de Atitude: Fomento ao Controle Social, Inovação e GamificaçãoO “Estudantes de Atitude” é um projeto conduzido pela CGE-GO, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação. A metodologia da pesquisa se fundamenta em um estudo de caso da execução do piloto do projeto, no ano de 2019. Neste sentido, a hipótese apresentada é a de que tal iniciativa se configura como uma prática inovadora e capaz de efetivar os dispositivos de participação cidadã presentes na Constituição Federal de 1988. Como arcabouço teórico para a pesquisa, foi realizada uma breve revisão bibliográfica dos preceitos relativos a prática do controle social e seus impactos no que tange a gestão democrática e governabilidade do Estado Brasileiro. Como resultados obtidos, destaca-se a percepção de que o projeto se revela como uma prática transformadora e com profundo potencial para a consolidação de uma cultura política transformadora no país.
11-Mar-2020Fotos 1º Seminário de Controle Interno para uma Governança AnticorrupçãoEvento promovido pelo Conselho Nacional de Controle Interno em parceria com a Secretaria de Controle e Transparência do Espírito Santo
May-2023GESTÃO DE RISCOS EM 9 PASSOSGestão de Riscos em 9 passos. Descreve de forma resumida e simplificada as etapas para implantação da gestão de riscos em unidades da administração pública, utilizando a metodologia de gestão de riscos que tem como fundamento teórico as recomendações da Associação Brasileira de Normas Técnicas – NBR ISO 31000:2009. Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. Auditoria Geral do Estado (AGE). 2023
13-Mar-2023Guia de aplicação do Programa de Gestão de Riscos (PGR)Guia de aplicação do Programa de Gestão de Riscos (PGR). Parte integrante da OT n.ª 01/2023. Estabelece normas gerais de procedimentos e práticas para implantação do Programa de Gestão de Riscos (PGR), junto aos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado da Bahia. Secretaria da Fazenda (SEFAZ). Auditoria Geral do Estado da Bahia (AGE).
30-Mar-2022Guia de Boas Práticas na Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nas Ouvidorias PúblicasApresentar boas práticas na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nas Ouvidorias Públicas
30-Aug-2022Guia de orientação para implantação de ouvidorias municipaisOrientar os municípios quanto a implantação de ouvidorias em atendimento a Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
30-Aug-2022Guia de orientações à rede de ouvidorias - LGPDFornecer orientações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados aplicáveis à rede de ouvidorias do Poder Executivo do Estado de Pernambuco
30-Jul-2020GUIA DE PADRONIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS E DAS INFORMAÇÕES NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DAS EMPRESAS ESTATAIS DE PERNAMBUCOEsse guia orienta as Empresas Estatais do Estado de Pernambuco na forma de divulgação dos documentos e das informações nos seus sítios eletrônicos de acordo com a Lei Federal nº 13.303/2016 (Lei das Estatais)
May-2020Guia Metodológico de Gestão de Riscos EstratégicosApresenta metodologia de gestão de riscos estratégicos no âmbito da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais
31-Oct-2020Informativo Cronograma em PADsInformativo Cronograma em Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Governo do Estado de Pernambuco
31-Oct-2020Informativo Formas de CitaçãoInformativo Formas de Citação em Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Governo do Estado de Pernambuco
31-Oct-2020Informativo Notificação prévia em PADInformativo Notificação prévia em Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Governo do Estado de Pernambuco
7-Apr-2015Instrução Normativa N° 01-2015 CGUEstabelece metodologia para apuração do faturamento bruto e dos tributos a serem excluídos para fins de cálculo de multa a que se refere o art. 6° da Lei n° 12.846/2013.
15-Aug-2018Instrução Normativa N° 1/MB/MD, de 15 de agosto de 2018.Dispõe sobre as diretrizes gerais para a atuação da Marinha do Brasil, no cumprimento da Lei n° 12.846/2013.
8-Aug-2019Instrução Normativa N° 13-2019 CGUDefine os procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a serem observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
7-Apr-2015Instrução Normativa N° 2 CGURegula o registro de informações no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP, de que trata a Lei nº 12.846/2013.
16-May-2018Instrução Normativa N° 2 CGU/AGUAprova metodologia de cálculo da multa administrativa prevista no art. 6, inciso I, da Lei n° 12.846/2013, a ser aplicada no âmbito dos acordos de leniência firmados pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
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