1. CONACI - Banco do Conhecimento

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Issue DateTitleResumo
2-Jan-2021Boletim_017_2021-Principais Obrigacoes LGPD para o Poder PublicoPrincipais Obrigações LGPD para o Poder Publico
2-Jan-2021Boletim_01_2021-Encarregado indicacao responsabilidades requisitos perfis equipe de apoioEncarregado indicação responsabilidades requisitos perfis equipe de apoio
2-Jan-2019Boletim_027_2019 LGPD Conceitos GeraisLGPD Conceitos Gerais
2-Jan-2019Boletim_028_2019 LGPD Fundamentos e PrincípiosLGPD Fundamentos e Princípios
2-Jan-2020Boletim_028_2020_LGPD_Aspectos gerais Politica governancaLGPD_Aspectos gerais Politica governanca
2-Jan-2019Boletim_029_2019 LGPD Agentes tratamento dados pessoais-Atribuições e ResponsabilidadesLGPD Agentes tratamento dados pessoais-Atribuições e Responsabilidades
2-Jan-2020Boletim_029_2020_LGPD_Titular_dados_pessoais_compartilhamentoLGPD_Titular_dados_pessoais_compartilhamento
2-Jan-2021Boletim_02_2021-Principais regras e contingenciamentos para as contratações públicasPrincipais regras e contingenciamentos para as contratações públicas
2-Jan-2020Boletim_12_2020 Orientações inserção dos dados pessoais nos contratosOrientações inserção dos dados pessoais nos contratos
30-Jul-2019Cartilha de Tomadas de Conta Especial (TCEsp) – Parte 1Esta cartilha Indica os casos em que devem ser instauradas, os agentes que estão sujeitos à TCEsp, as autoridades competentes para instauração, o processamento e outros pontos correlatos.
30-Jul-2019Cartilha de Tomadas de Conta Especial (TCEsp) – Parte 2Esta cartilha trata da fase precedente ao processo de TCEsp, denominado de Providências Administrativas Internas ou Medidas Administrativas Internas
30-Jul-2019Cartilha de Tomadas de Conta Especial (TCEsp) – Parte 3Essa cartilha trata da fase interna do processo de TCEsp, que é quando se instaura o procedimento, nos termos da Resolução TC 036/2018.
23-Feb-2021Cartilha de Tomadas de Conta Especial (TCEsp) – Parte 4Esta cartilha trata da obrigatoriedade do processo de Tomada de Contas Especial (TCEsp) ser instaurado de forma eletrônica, conforme prevê o Decreto Estadual nº 45.157/2017.
2020Consulta aos StakeholdersObs: Anexo VIII do Plano Operacional das Ações de Controle – POAC.
1-Apr-2019Contrato Assessoria de ComunicaçãoContrato de Prestação de Serviços de Assessoria de Comunicação e Imprensa. Vigência: 01 (um) ano, iniciando-se em 01/04/2019, podendo ser prorrogado, se for do interesse das partes. CONTRATO ENCERRADO.
10-May-2019Contrato Boletim EletrônicoContrato de Prestação de Serviços de Envio de Boletim Eletrônico - Tem por objeto a prestação pelo CONTRATADO de serviços de programação e envio de boletins eletrônicos semanais para o mailing da CONTRATANTE. Vigência: 01 (um) ano, iniciando-se em 10 de maio de 2019, podendo ser prorrogado, se for do interesse das partes. CONTRATO ENCERRADO.
20-Dec-2019Contrato de Cessão Uso de Ferramenta TecnológicaContrato de Cessão Uso de Ferramenta Tecnológica - a CONTRATADA (Fala Direito Serviços Educacionais Ltda), obriga-se ceder, por prazo indeterminado, o direito de uso à CONTRATANTE (Conaci), da ferramenta tecnológica de gerenciamento de projetos desenvolvida e customizada pela CONTRATADA, em forma de "site da WEB", em plataforma WORDPRESS. Vigência: Assinaturas a serviços e plug-ins quitados até 30 de setembro de 2020, ficando novas assinaturas, quando necessárias, por conta exclusiva da contratante.
3-Aug-2017Contrato de Prestação de Serviços AdvocatíciosContrato de Prestação de Serviços Advocatícios e Consultoria.
25-Sep-2018Contrato Fator DigitalContrato Fator Digital - Contrato de Prestação de Serviços de Internet - Tem como objeto a formulação do Website da CONTRATANTE (Conaci). Vigência: quando da entrega do serviço pela contratada e a finalização dos 12 meses de manutenção. CONTRATO ENCERRADO.
14-Sep-2020Contrato Marketing DigitalContrato Marketing Digital - Tem por objeto a prestação de serviço do contratado para o trabalho de marketing digital do Conaci. Vigência: 06 (seis) meses, iniciando-se em 14 de setembro de 2020 e terminando em 14 de março de 2021.
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