Linha do Tempo

Showing results 1 to 20 of 186  
Issue DateTitleResumo
Dec-2020Siscor — Sistema de Correição do Poder Executivo do Governo de GoiásO Sistema de Correição do Poder Executivo do Estado de Goiás - SISCOR/GO é um conjunto de estruturas, processos, ações e sistemas informatizados para organização, coordenação e harmonização das atividades de correição no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás, com a finalidade de prevenir e apurar irregularidades por meio de controle, acompanhamento, orientação, instauração e condução de procedimentos correcionais.
11-Nov-2020Instrução Normativa nº 04/2020Regulamenta o uso de recursos tecnológicos para a comunicação dos atos processuais e para a realização de audiências em procedimentos correcionais no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo do Estado de Goiás - SISCOR/GO.
Nov-2020Estudantes de Atitude: Fomento ao Controle Social, Inovação e GamificaçãoO “Estudantes de Atitude” é um projeto conduzido pela CGE-GO, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação. A metodologia da pesquisa se fundamenta em um estudo de caso da execução do piloto do projeto, no ano de 2019. Neste sentido, a hipótese apresentada é a de que tal iniciativa se configura como uma prática inovadora e capaz de efetivar os dispositivos de participação cidadã presentes na Constituição Federal de 1988. Como arcabouço teórico para a pesquisa, foi realizada uma breve revisão bibliográfica dos preceitos relativos a prática do controle social e seus impactos no que tange a gestão democrática e governabilidade do Estado Brasileiro. Como resultados obtidos, destaca-se a percepção de que o projeto se revela como uma prática transformadora e com profundo potencial para a consolidação de uma cultura política transformadora no país.
27-Oct-2020Programa de Compliance Público: Eixo 3 - Sindicância e Processo Administrativo DisciplinarApresentação de aspectos conceituais e legais relacionados à Sindicância de natureza disciplinar e ao Processo Administrativo Disciplinar, à luz do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Goiás, das autarquias e das fundações públicas estaduais – Lei nº 20.756/20.
22-Sep-2020Manual operacional do Banco de Conhecimento do CONACI.Manual com as rotinas operacionais do Banco de Conhecimento do CONACI.
14-Sep-2020Contrato Marketing DigitalContrato Marketing Digital - Tem por objeto a prestação de serviço do contratado para o trabalho de marketing digital do Conaci. Vigência: 06 (seis) meses, iniciando-se em 14 de setembro de 2020 e terminando em 14 de março de 2021.
2-Sep-2020Edital do Programa Embaixadores da Cidadania 2020O Programa de Certificação Embaixadores da Cidadania é uma iniciativa do Governo do Estado de Goiás, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-GO), em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG). Trata-se de uma iniciativa de capacitação em temas referentes à cidadania e à participação cidadã.
31-Aug-2020Manual de Fiscalização e Gestão de ContratosO presente manual tem por objetivo subsidiar e orientar os fiscais de contratos em relação aos procedimentos que devem ser adotados no processo de fiscalização e acompanhamento da execução de contratos administrativos, visando o aprimoramento dos controles efetuados para assegurar que sua execução atenda às condições contratadas, garantindo maior segurança, celeridade e transparência no processo de contratação. A fiscalização e o acompanhamento da execução de contratos são ações importantes para que se cumpra com eficácia e eficiência a aplicação de recursos públicos. Desta maneira, a Controladoria da Assembleia Legislativa do Estado Ceará, no exercício de suas atribuições de Controle Interno Preventivo, confeccionou este Manual de Fiscalização e Gestão de Contratos como instrumento de aperfeiçoamento e uniformização do trabalho daqueles que participam da fiscalização dos contratos firmados por esta Casa Legislativa.
6-Aug-2020Resolução 004/2020Resolução 004/2020 - Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais no âmbito do Conselho Nacional de Controle Interno e dá outras providências.
5-Aug-2020Resolução de ConflitosRESOLUÇÃO DE CONFLITOS | Dia 28 de julho de 2020 entrou em vigor a Lei 20.756/2020, que instituiu o novo Estatuto do Servidor Público de Goiás. Nele, uma importante inovação é a possibilidade de utilização do servidor fazer o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os órgãos e entidades do Poder Executivo para resolver transgressões de menor potencial ofensivo. O TAC é um tratamento mais adequado por se tratar de um procedimento simplificado e menos oneroso para as partes. Veja as regras para a implementação do TAC neste vídeo.
22-Jul-2020Instrução Normativa nº 03/2020Disciplina a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, no âmbito do Poder Executivo Estadual, nos casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo.
20-Jul-2020Resolução CGE nº 26, de 20 de julho de 2020Dispõe sobre a metodologia para a gestão de riscos estratégicos no âmbito da Controladoria-Geral do Estado
7-Jul-2020Regulamento da 2a Edição do Prêmio Goiás Mais TransparenteO Prêmio Goiás Mais Transparente é uma iniciativa da Controladoria-Geral do Estado de Goiás - CGE/GO, por meio da Superintendência de Governo Aberto, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Goiás - TCE/GO. A premiação se utiliza das metodologias de avaliação da Transparência Ativa e Passiva desenvolvidas pela Controladoria-Geral do Estado e pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás, com o objetivo de estabelecer os critérios de avaliação de conformidade das páginas de acesso à informação, observando a legislação de transparência pertinente.
3-Jul-2020Portaria 03/2020Portaria 03/2020 - Substitui membro da Comissão Científica do Conaci.
Jul-2020Orientações Termo de Ajustamento de CondutaElaboração de Cartilha orientativa aos servidores e unidades correcionais.
9-Jun-2020Portaria Conjunta SECONT/PGE N° 002-R/2020Define os procedimentos para negociação, celebração e acompanhamento dos acordos de leniência de que trata a Lei nº 12.846/2013 e o Decreto Estadual n° 3.956-R/2016, no âmbito da Secretaria de Estado de Controle e Transparência, e dispõe sobre a participação da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo.
3-Jun-2020Portaria 02/2020Portaria 02/2020 - Designa a Comissão Científica do Conaci.
Jun-2020Metodologia de Avaliação da Transparência Ativa e Passiva dos Órgãos, Autarquias e Fundações PúblicasEsta metodologia apresenta os critérios de avaliação de conformidade das páginas de acesso à informação dos órgãos do Poder Executivo Estadual, observando a legislação pertinente e os parâmetros adotados pelo Governo do Estado de Goiás e pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás – TCE.
Jun-2020Metodologia de Avaliação Ativa e Passiva: Empresas Públicas e Sociedades de Economia MistaEsta metodologia apresenta os critérios de avaliação de conformidade das páginas de acesso à informação dos órgãos do Poder Executivo Estadual, observando a legislação pertinente e os parâmetros adotados pelo Governo do Estado de Goiás e pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás – TCE.
13-May-2020Portaria 60/2020 – CGEInstitui o Projeto Embaixadores da Cidadania. O Projeto tem como objetivo principal capacitar o cidadão nos temas participação cidadã e controle social.